CARROSEL

“Existem criaturas que nascem com a alma vestida de libré, porque trouxeram para a vida o destino dos lacaios.” Esta frase ou citação é de autoria do grande criminalista ROMEIRO NETO e foi proferida durante a defesa que fez de Hebe Mascarenhas de Morais no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O brilhante advogado criminal referia-se a boa parte da imprensa nacional que tomara partido em favor da vítima – filho do General Mascarenhas de Morais. Segundo o causídico tais jornalistas tomaram tal atitude em razão de interesses econômicos ou simplesmente para bajular PODEROSOS.

Tal tipo de procedimento – bajular poderosos ou tomar posições visando exclusivamente interesses econômicos – é coisa oriunda da mais remota antiguidade. Igualmente em relação à aqueles que se alugam para lutar por outros países ou mesmo prestar outros serviços, ainda que menores. Nos tempos do Império Romano tornaram-se famosos os PUBLICANOS. Indivíduos que se alugavam aos políticos (cônsules, edis, questores, censores etc.) para aplaudi-los em praça pública, durante seus pronunciamentos, fossem de algum conteúdo ou um amontoado de asneiras. Esse tipo de gente foi sabiamente apelidado de “varejeiras ou moscas do poder”. Eles, infelizmente, ainda existem em grande quantidade e proliferam-se rapidamente, como o mosquito da dengue. Combatê-los é o dever de cada cidadão. Não adianta, entretanto espantá-los ou escorraçá-los, simplesmente, pois outros tomarão seus lugares. Temos que combater os corruptos – o verdadeiro mal.

Quando estive em Portugal, em 1995, a convite da Câmara de Vereadores de Freguesia da Foz do Douro, o país estava em plena campanha política e tive o ensejo de ver, estampada em “Outdoor” uma propaganda super inteligente. Aparecia um monte de merda e sobre ele, pousadas ou esvoaçando em seu entorno, um enxame de moscas. Acima, em letras garrafais, estavam grafadas as seguintes palavras. “NÃO ADIANTA ESPANTAR AS MOSCAS É PRECISO ELIMINAR A MERDA”.

Nunca foi tão atual e necessário atender tal apelo. É muito natural que boa parte dos profissionais de comunicação tomem partido pelos que estão mais fortes e com verdadeiras possibilidades de ganhar as eleições. Afinal são empresários e vislumbram a possibilidade de virem a ser contratados pelos vencedores do pleito.  Enxergam a coisa simplesmente pelo prisma comercial e esquecem-se de que são cidadãos – ou que deveriam ser. Entendo que nosso país, nosso estado e nossa cidade necessitam progredir, em todos os sentidos especialmente na educação -          que é a melhor maneira de diminuir as distâncias sociais. Desse modo não custa nada refletir sobre o tema. Exerçamos nossa cidadania. Sei que é duro ignorar o existencial, especialmente quando falta o prato de comida. Mas nunca é tarde para fazer um esforço e sacrifício, quando isto pode contribuir para a melhoria de todos. Nossos filhos e netos estão incluídos nesse grupo – TODOS.

Estes tópicos, aparente desconectados, ajustam-se perfeitamente quando pensamos seriamente no nosso futuro. Não adianta episodicamente levarmos algum tipo de vantagem em detrimento de outros. Precisamos viver sem grandes discrepâncias e tudo depende de nós.

Vamos ajudar nossa cidade a manter limpas as ruas, fazendo nossa parte e cobrando da administração municipal o que lhe incumbe. Sei que isto somente não basta.

Ao invés de simplesmente “espantar as moscas vamos eliminar a MERDA” – EM SENTIDO BEM AMPLO.

FINAL – PRECATÓRIOS

Excessivamente badalado e comentado por muitos – até mesmo por alguns que nada entendem do assunto e outros que fazem questão de escamoteá-lo – tal assunto será por mim tratado pela última vez. Aliás, não fui pioneiro na abordagem. Quando tratei do assunto pela primeira vez fi-lo em resposta ao ex-prefeito Jabes Ribeiro, que pretendia passar à população a ideia de que eu teria sido o grande responsável pela sua origem e, mais do que isto, esta seria a grande e única causa da crise econômico-financeira do município de Ilhéus. Esta minha nova abordagem sobre tal assunto se deve ao fato de, na semana passada, o ex-prefeito ter usado o microfone da Rádio Santa Cruz para outra vez retornar ao assunto, querendo imputar-me culpa pelo multi-referido fato.

PARA SANAR QUALQUER DÚVIDA

Para evitar que qualquer pessoa fique a indagar ou estabeleça qualquer dúvida sobre o assunto. Afinal quem está mentindo ou falando a verdade? Os processos que originaram os precatórios, e eles próprios estão arquivados na Justiça do Trabalho de Ilhéus e podem ser acessados pela Internet, por qualquer pessoa, desde que indiquem o número (s) do processo(s) ou o nome das partes – do reclamante (s) e da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Neles vocês terão todas as informações necessárias: data da reclamação; objeto do pedido, notificação; contestação ou revelia; sentença(s); recurso(s); liquidação; cálculos, etc. Enfim todos os atos processuais. Desse modo não caberão interpretações, pois a verdade exata estará devidamente consignada em cada processo. Os interessados poderão constatar pessoalmente quem é o MANDRAKE.

PARA AVIVAR A MEMÓRIA

Embora existam vários precatórios com origens diversas os que teem sido objeto das “conversas” resultam de três fontes principais:

1ª – Na administração João Lyrio, através de um decreto, os proventos (salários) dos exercentes de cargos de confiança foram congelados. No fim do período administrativo (dezembro de 1992) o prefeito mandou calcular a diferença entre o que recebeu no período e o que receberia sem o congelamento. Apurado o “quantum” por processo administrativo, recebeu a diferença na “boca do caixa”. Todos os demais funcionários atingidos pelo decreto “do congelamento” foram à Justiça;

2ª – O decreto lei 180 estabelece que os detentores de cargo de confiança, podem ter seus subsídios aumentados em até 150% desde que o prefeito lhes conceda tal beneficio. Os percentuais podem variar de 40 a 150%, desde que o beneficiário seja submetido a regime de dedicação exclusiva e tempo integral (ficar a disposição do emprego sem desenvolver qualquer outra atividade remunerada). Quando do congelamento dos salários o prefeito compensou os atingidos com tal benefício. Ao receber a diferença o prefeito ensejou condições aos que exerciam cargos de confiança a reclamar na Justiça a diferença do congelamento dos subsídios (salários) e também da diferença resultante do decreto 180;

3º - Existia uma lei municipal que atribuía ao servidor municipal estatutário estabilidade financeira; “Aquele que durante cinco anos consecutivos ou dez intercalados ocupasse cargo (s) de confiança, ao perdê-lo, faria jus aos proventos (salários) do maior cargo que houvesse ocupado”. Durante o governo de João Lyrio apenas Paulo Goulart e Gilvan Tavares tinham recebido tal benefício, porém depois da eleição onde Jabes foi derrotado por este escriba, quase todos os celetistas (não estatutários) fizerem requerimento solicitando a concessão do referido benefício. O prefeito mandou ouvir a procuradoria municipal, que opinou favoravelmente às pretensões dos interessados sob o argumento de que não deveria haver discriminação entre os estatutários e os celetistas. O prefeito, acatando o parecer e recebendo-o como PARECER NORMATIVO, deferiu todos os requerimentos. Saliente-se que tais decisórios ocorreram já no fim do mês de dezembro de 1992 – último mês da administração que me antecedeu;

Ao assumir cancelei, por decreto, os benefícios concedidos aos celetistas à guisa de estabilidade financeira. Todos eles e os outros que não tinham requerido ingressaram com reclamações na Justiça do Trabalho e obtiveram ganho de causa em todas as instâncias. Quando os processos entraram em execução e originaram os precatórios eu já não estava no governo, de modo que os sucessores é que “pegaram o abacaxi”.

Este assunto, já por demais badalado, poderia ter sido esclarecido há bastante tempo. O vereador Tarciso chegou a fazer um requerimento (quando Jailson era presidente da Câmara) pedindo para que eu, João Lyrio e Jabes fossemos ouvidos – o que ensejaria os esclarecimentos de forma pública. A morte de João Lyrio contribuiu para a perda de motivação e a Câmara não insistiu na ouvida dos que continuaram vivos. Confesso que, de algum modo o comentário sobre o assunto, é desagradável para mim, pois o principal atingido já morreu. Consequentemente não pode dar sua versão ou verdade. Os fatos, porém são incontestáveis e se encontram no corpo dos processos da Justiça do Trabalho, à disposição de todos os interessados. A verdade está ali. Quem tiver interesse em saber exatamente a verdade é compulsá-los nos processos da Justiça do Trabalho de Ilhéus. A versão do MANDRAKE é fantasia.

No ensejo comunico que não responderei sobre este assunto a qualquer “simpatizante” de Jabes, a não ser que seja legalmente constituído procurador.