O PETRÓLEO É NOSSO

Embora tivesse grande evidência após ser pronunciada por Getúlio Vargas, quando da descoberta de petróleo na Bahia, a frase do título desta matéria é de autoria de Otacílio Rainho (professor do Colégio Vasco da Gama, R.J).  Um dos primeiros brasileiros a afirmar que o Brasil possuía petróleo foi o escritor Monteiro Lobato. Um dos mais ardorosos defensores dessa tese foi o nosso ex-prefeito (o melhor deles) Eusínio Lavigne. Foi dessa gloriosa campanha que nasceu a PETROBRÁS, em 1953, no governo de Getúlio Vargas. Outro grande entusiasta do petróleo foi o nosso querido e saudoso Demostinho que prometeu tomar um banho de petróleo, quando jorrasse do primeiro poço aberto em Ilhéus. Infelizmente morreu sem pagar sua promessa, porém sabemos, com certeza, da existência do precioso líquido nas águas do nosso mar territorial. A exploração comercial ainda não começou em razão (segundo  dizem) que os poços não são de grande capacidade. Entretanto com os preços acima de cem dólares o barril, em breve estaremos em plena exploração, pois compensa o investimento em termos de retorno. Até lá vamos enfrentando nossas dificuldades financeiras. Precisamos, todavia, de governantes sérios e competentes – a escolha certa depende de nós.

Quando assumi o governo municipal, pela primeira vez, Ilhéus sediava o Terminal Marítimo Almirante Gonçalves, que distribuía para toda região derivados de petróleo (diesel, gasolina, querosene, gás liquefeito, etc.). Embora ainda não rendesse ICMS ou qualquer outro tributo – só incidia o IMPOSTO ÚNICO SOBRE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS, IMPOSTO EXCLUSIVAMENTE FEDERAL- a movimentação econômica gerada pela atividade de vendas, fretes, depósitos bancários, movimento de restaurantes, etc., era muito importante para a cidade. Nesse período comecei a participar de uma série de encontros dos municípios que sediavam TERMINAIS E TANCAGEM DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GAZOSOS, objetivando obter participação de 0,5 % da parte da União a ser distribuído entre estes municípios, proporcionalmente como base na área empachada (ocupada pela tancagem ou pelos oleodutos, no movimento econômico e no dano causado pela poluição e riscos de grandes hecatombes). Fizemos diversos encontros (inclusive em Ilhéus), porém o governo federal não atendeu nossas reivindicações. Posteriormente o IUSCLG foi postergado, substituído pelo ICMS.

O PREJUIZO DE ILHÉUS

Antigamente nosso prejuízo era resultante de desgaste de pavimento, poluição e perigo de acidentes. Depois da mudança de imposto Ilhéus poderia ter enorme receita de ICMS., se o terminal continuasse ativado. Ocorre que o nosso prefeito (à época) Jabes Ribeiro encaminhou um memorial à Presidência da República e ao Presidente da Petrobrás (com abaixo assinada pelas principais entidades civis-exceção da OAB, subsecção Il e da Loja maçônica Vigilância e Resistência – exigindo que o terminal fosse transferido para as proximidades do Distrito Industrial, perto do rio Itacanoeira, alegando a possibilidade de incêndio de grandes proporções, que destruiria o bairro da Cidade Nova e adjacências. Na época eu fui com o deputado federal Jorge Viana conversar com Dr. Shigeaki Ueki (presidente da Petrobrás) sobre a possibilidade de o terminal não ser desativado. O presidente nos exibiu o documento (memorial de Jabes) e disse, taxativamente: “Impossível, foi o próprio prefeito de vocês que exigiu a retirada do terminal”). Não houve contra argumento capaz de demover o presidente e Ilhéus perdeu o terminal para Jequié e parte para Itabuna (que se apressou em desapropriar uma área de 50 hectares e colocar à disposição do referido órgão. Qualquer dúvida sobre o assunto, estou à disposição para esclarecimentos. Aliás tomo a liberdade de sugerir  que procurem o Dr. Jorge Viana para informações mais detalhadas , eis que sua ação não parou na entrevista relatada; continuou a batalhar, sem sucesso, para reverter o quadro, contando com sua grande influência no governo federal. Isto sem falar  no interesse de grandes empreiteiras na realização da nova obra, cujo preço ultrapassaria os CINQUENTA MILHÕES DE DÓLARES.